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6025885-76.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 7.075,10
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
JORDAM ADAN NORONHA DOS SANTOS TEIXEIRA
CPF 033.***.***-58
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
LUCIVALDO DA SILVA COSTA
OAB/AP 735•Representa: ATIVO
CLENIS SIQUEIRA DE SOUSA DE LIMA
OAB/AP 3999•Representa: ATIVO
FLAVIO IGEL
OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/11/2025, 10:35Transitado em Julgado em 05/11/2025
05/11/2025, 10:35Juntada de Certidão
05/11/2025, 10:35Homologada a Transação
31/10/2025, 12:02Conclusos para julgamento
31/10/2025, 09:10Expedição de Termo de Audiência.
31/10/2025, 09:08Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2025 08:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
31/10/2025, 09:08Homologada a Transação
31/10/2025, 09:08Juntada de Petição de petição
08/10/2025, 20:10Juntada de Petição de contestação (outros)
08/10/2025, 12:19Juntada de Petição de certidão
30/09/2025, 22:30Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2025, 22:30Confirmada a comunicação eletrônica
30/09/2025, 22:30Expedição de Mandado.
23/09/2025, 08:51Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025, 10:37Documentos
Ato ordinatório
•02/05/2025, 08:27
Decisão
•16/05/2025, 10:15
Decisão
•22/05/2025, 08:57
Decisão
•18/06/2025, 18:14
Termo de Audiência
•29/08/2025, 10:25
Despacho
•29/08/2025, 10:37
Termo de Audiência
•31/10/2025, 09:08
Sentença
•31/10/2025, 12:02