6054757-38.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

RAILANE DO SOCORRO RODRIGUES SAMPAIO

CPF 982.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

AYENN TEIXEIRA SILVA

OAB/AP 4509•Representa: ATIVO

HELVIO DOS SANTOS FARIAS

OAB/AP 2716•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAILANE DO SOCORRO RODRIGUES SAMPAIO em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:17

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 06:21

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 07:37

Expedição de Alvará.

28/08/2025, 22:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/08/2025, 22:47

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 10:37

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2025, 03:02

Decorrido prazo de HELVIO DOS SANTOS FARIAS em 11/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:57

Publicado Intimação em 04/06/2025.

13/06/2025, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

13/06/2025, 22:25

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

13/06/2025, 17:41

Conclusos para decisão

12/06/2025, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/06/2025, 17:17

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:39

Documentos

Despacho

•07/11/2024, 10:52

Decisão

•12/11/2024, 19:23

Decisão

•12/11/2024, 19:23

Despacho

•14/12/2024, 19:48

Despacho

•14/12/2024, 19:48

Sentença

•29/01/2025, 11:42

Sentença

•29/01/2025, 11:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/03/2025, 20:26

Outros Documentos

•06/03/2025, 20:26

Decisão

•28/05/2025, 09:15

Decisão

•13/06/2025, 17:41