6006172-18.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

SUMMER MARIA OLIVEIRA MIRANDA

CPF 071.***.***-95

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS CASTELO NOGUEIRA

OAB/AP 4294•Representa: ATIVO

KARINA DA CRUZ PAIVA

OAB/AP 4637•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 08:19

Juntada de Petição de ciência

27/07/2025, 03:38

Decorrido prazo de SUMMER MARIA OLIVEIRA MIRANDA em 11/07/2025 23:59.

25/07/2025, 07:48

Publicado Decisão em 10/07/2025.

24/07/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

24/07/2025, 11:08

Decorrido prazo de SUMMER MARIA OLIVEIRA MIRANDA em 10/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6006172-18.2025.8.03.0001. AUTOR: S. M. O. M. REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de pedido formulado pela parte autora, representada por seu gen

10/07/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/07/2025, 16:05

Expedição de Alvará.

09/07/2025, 15:08

Expedição de Alvará.

09/07/2025, 15:08

Determinado o arquivamento definitivo

08/07/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 10:26

Conclusos para decisão

08/07/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 16:43

Documentos

Decisão

•12/02/2025, 10:30

Decisão

•29/04/2025, 16:28

Termo de Audiência

•28/05/2025, 12:29

Sentença

•30/05/2025, 21:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/06/2025, 11:35

Decisão

•04/07/2025, 12:51

Decisão

•08/07/2025, 10:58

Decisão

•09/07/2025, 16:05