6064514-56.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 47.880,03

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

ARMANDO PEREIRA MONTEIRO

CPF 209.***.***-87

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

RAIRA JEANE SILVA VAZ

OAB/AP 3297•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/AP 2694•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/12/2025, 07:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

01/12/2025, 07:30

Decorrido prazo de ARMANDO PEREIRA MONTEIRO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:02

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:01

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:01

Conhecido o recurso de ARMANDO PEREIRA MONTEIRO - CPF: 209.855.092-87 (RECORRENTE) e provido

07/11/2025, 12:39

Decorrido prazo de ARMANDO PEREIRA MONTEIRO em 19/10/2025 06:00.

20/10/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 13:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/10/2025, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 01:05

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 01:05

Conclusos para decisão

14/10/2025, 13:04

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•12/12/2024, 08:26

TipoProcessoDocumento#64

•18/02/2025, 09:22

TipoProcessoDocumento#62

•22/05/2025, 10:51

TipoProcessoDocumento#62

•17/06/2025, 08:33

TipoProcessoDocumento#63

•07/10/2025, 10:04

TipoProcessoDocumento#64

•14/10/2025, 10:53

TipoProcessoDocumento#64

•17/10/2025, 12:51

TipoProcessoDocumento#226

•07/11/2025, 12:39