6025404-16.2025.8.03.0001

Apelação CívelBloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 80.895,39

Orgao julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

CNPJ 08.***.***.0001-01

Autor

CARVALHO COMERCIO & SERVICOS LTDA

CNPJ 41.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO CHALFIN

OAB/AP 3242•Representa: ATIVO

MICHELLE SOUZA FURTADO

OAB/AP 1806•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/04/2026, 12:41

Baixa Definitiva

10/04/2026, 12:41

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 01:01

Juntada de Certidão

10/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:02

Publicado Acórdão em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:02

Juntada de Certidão

10/03/2026, 14:34

Conhecido o recurso de PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - CNPJ: 08.561.701/0001-01 (APELANTE) e não-provido

10/03/2026, 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2026, 14:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/02/2026, 14:10

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

26/01/2026, 09:05

Publicado Intimação de Pauta em 26/01/2026.

26/01/2026, 09:05

Juntada de Certidão

22/01/2026, 13:25

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•29/04/2025, 15:18

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2025, 08:32

TipoProcessoDocumento#64

•24/07/2025, 16:31

TipoProcessoDocumento#62

•15/10/2025, 11:13

TipoProcessoDocumento#74

•10/03/2026, 14:33

TipoProcessoDocumento#74

•10/03/2026, 14:34