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6023638-25.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 5.501,04
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
EDUARDO DELGADO FREIRE
CPF 003.***.***-00
LOJAS RENNER S.A.
CNPJ 92.***.***.0473-98
REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
CNPJ 27.***.***.0001-38
Advogados / Representantes
EDUARDO DELGADO FREIRE
OAB/AP 6094•Representa: ATIVO
DANILO ANDRADE MAIA
OAB/AP 3825•Representa: PASSIVO
JONAS SILVA DO NASCIMENTO
OAB/RN 17996•Representa: PASSIVO
JULIO CESAR GOULART LANES
OAB/RS 46648•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
15/12/2025, 13:38Decorrido prazo de EDUARDO DELGADO FREIRE em 21/11/2025 23:59.
23/11/2025, 00:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025
13/11/2025, 01:44Publicado Intimação em 13/11/2025.
13/11/2025, 01:44Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ROBSON TIMOTEO DAMASCENO, nos autos do processo Nº.: 6023638-25.2025.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte autora por meio de seu/sua advogado(a) do ato abaixo
12/11/2025, 00:00Expedição de Alvará.
04/11/2025, 09:52Juntada de Certidão
04/11/2025, 09:25Transitado em Julgado em 04/11/2025
04/11/2025, 09:18Juntada de Certidão
04/11/2025, 09:18Proferido despacho de mero expediente
27/10/2025, 10:24Conclusos para despacho
24/10/2025, 14:07Juntada de Petição de petição
22/10/2025, 15:27Juntada de Petição de petição
22/10/2025, 09:49Juntada de Petição de petição
22/10/2025, 09:48Juntada de Petição de petição
16/10/2025, 14:57Documentos
Decisão
•23/04/2025, 08:36
Termo de Audiência
•06/08/2025, 08:46
Despacho
•06/08/2025, 10:14
Sentença
•15/09/2025, 11:36
Planilha de Cálculo
•16/10/2025, 14:57
Despacho
•27/10/2025, 10:24