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6031420-83.2025.8.03.0001
Cumprimento Provisorio De DecisaoObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
PL MINERACAO E SERVICOS LTDA
CNPJ 01.***.***.0001-88
ZAMAPA MINERACAO S/A
CNPJ 05.***.***.0001-56
Advogados / Representantes
WILLIAM FRAN SOUZA LEITE
OAB/AP 3228•Representa: ATIVO
NILDO JOSUE PONTES LEITE
OAB/AP 118•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
01/09/2025, 09:18Transitado em Julgado em 01/09/2025
01/09/2025, 09:18Juntada de Certidão
01/09/2025, 09:18Decorrido prazo de WILLIAM FRAN SOUZA LEITE em 21/08/2025 23:59.
28/08/2025, 00:08Decorrido prazo de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 21/08/2025 23:59.
28/08/2025, 00:08Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025, 21:29Juntada de Certidão
01/08/2025, 21:29Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025, 00:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025, 00:12Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6031420-83.2025.8.03.0001. REQUERENTE: PL MINERACAO E SERVICOS LTDA REQUERIDO: ZAMAPA MINERACAO S/A SENTENÇA Ante a manifestação de desistência do embargante (ID 19937567), deixo de conhecer dos embargos de declaração Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980)
30/07/2025, 00:00Juntada de Petição de petição
29/07/2025, 09:49Não conhecidos os embargos de declaração
29/07/2025, 08:14Juntada de Petição de petição
25/07/2025, 12:26Conclusos para julgamento
11/07/2025, 14:44Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/07/2025, 14:44Documentos
Documento de Comprovação
•25/05/2025, 18:13
Documento de Comprovação
•25/05/2025, 18:13
Documento de Comprovação
•25/05/2025, 18:13
Documento de Comprovação
•25/05/2025, 18:13
Documento de Comprovação
•25/05/2025, 18:13
Documento de Comprovação
•25/05/2025, 18:13
Decisão
•02/06/2025, 09:58
Documento de Comprovação
•04/06/2025, 22:25
Outros Documentos
•06/06/2025, 09:14
Outros Documentos
•06/06/2025, 09:51
Outros Documentos
•06/06/2025, 09:51
Outros Documentos
•06/06/2025, 09:51
Outros Documentos
•06/06/2025, 09:51
Outros Documentos
•06/06/2025, 09:51
Outros Documentos
•09/06/2025, 08:49