0027467-05.2014.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2014

Valor da Causa

R$ 14.537,33

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

MOISES GOMES

CPF 208.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 08:59

Não conhecidos os embargos de declaração

08/05/2026, 12:38

Determinado o arquivamento definitivo

08/05/2026, 12:38

Conclusos para decisão

05/03/2026, 16:02

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PRECATORIOS BRASIL em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:40

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2026, 21:06

Conclusos para decisão

18/09/2025, 11:20

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 02:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/09/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 16:26

Documentos

Despacho

•03/06/2014, 10:35

Despacho

•09/10/2014, 10:06

Despacho

•29/04/2015, 11:13

Decisão

•19/02/2020, 16:45

Decisão

•13/03/2020, 10:15

Decisão

•21/12/2020, 23:45

Decisão

•24/09/2021, 13:54

Decisão

•15/12/2021, 20:23

Decisão

•25/03/2022, 21:06

Decisão

•18/05/2022, 19:15

Decisão

•01/09/2022, 09:49

Decisão

•22/09/2023, 12:06

Decisão

•26/01/2024, 09:24

Decisão

•16/04/2024, 14:33

Decisão

•08/08/2024, 11:02