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6062265-35.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 1.412,00
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ADRIANO LOPES RIBEIRO APELADO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6062265-35.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Exame de Saúde e/ou Aptidão Física]
08/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6062265-35.2024.8.03.0001. APELANTE: ADRIANO LOPES RIBEIRO/Advogado(s) do reclamante: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA APELADO: ESTADO DO AMAPA/Advogado(s) do reclamado: DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO DECISÃO O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
24/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ADRIANO LOPES RIBEIRO APELADO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO E Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6062265-35.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Exame de Saúde e/ou Aptidão Física]
20/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
12/02/2026, 14:25Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2026, 13:50Juntada de Petição de petição
11/02/2026, 19:12Conclusos para decisão
10/02/2026, 11:12Recebidos os autos
10/02/2026, 10:08Processo Reativado
10/02/2026, 10:08Juntada de certidão (outras)
10/02/2026, 10:08Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6062265-35.2024.8.03.0001. APELANTE: ADRIANO LOPES RIBEIRO Advogado do(a) APELANTE: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - AP2917-A APELADO: ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO Estado do Amapá interpôs embargos de declaração em face de acórdão cuja ementa está abaixo transcrita: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. REMARCAÇÃO DE TESTE DE APTIDÃO FÍSICA. VIOLAÇÃO À ISONOMIA, PROPORCIONALDIADE E RAZOABILIDADE. INOCORRÊNCIA. NE Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL
16/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6062265-35.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ADRIANO LOPES RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - AP2917-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº 59), que ocorrerá no período de 05/12/2025 a 11/12/2025. Canais
26/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6062265-35.2024.8.03.0001. APELANTE: ADRIANO LOPES RIBEIRO/Advogado(s) do reclamante: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA APELADO: ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA Desembargador
03/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6062265-35.2024.8.03.0001. APELANTE: ADRIANO LOPES RIBEIRO Advogado do(a) APELANTE: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - AP2917-A APELADO: ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO Adriano Lopes Ribeiro interpôs recurso de apelação em face da sentença proferida no Juízo da 3.ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que julgou improcedente o pedido inicial. O apelante aduz que foi aprovado para o cargo de Agent Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL
16/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6062265-35.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ADRIANO LOPES RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - AP2917-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Sessão Ordinária PJe nº 45), designada para o dia 07/10/2025, às 08:00. Canais de atendimentos • S
02/10/2025, 00:00Documentos
Decisão
•09/01/2025, 13:09
Outros Documentos
•10/01/2025, 18:11
Decisão
•12/01/2025, 22:31
Ato ordinatório
•14/03/2025, 10:00
Decisão
•02/05/2025, 14:30
Sentença
•21/05/2025, 12:57
Ato ordinatório
•01/07/2025, 09:40
Outros Documentos
•01/10/2025, 10:00
Outros Documentos
•01/10/2025, 10:00
Acórdão
•15/10/2025, 07:53
Despacho
•31/10/2025, 11:27
Acórdão
•15/12/2025, 07:42
Decisão
•12/02/2026, 13:50