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6026888-66.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6026888-66.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JULIETE NASCIMENTO LIMA BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISABELLE BITTENCOURT PINHEIRO - AP5628-A POLO PASSIVO:MARIO SANTIAGO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA - AP3223-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordi
07/05/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
25/02/2026, 13:41Juntada de Petição de contrarrazões recursais
12/01/2026, 22:54Decorrido prazo de MARIO SANTIAGO em 18/12/2025 23:59.
19/12/2025, 00:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025
03/12/2025, 01:37Publicado Notificação em 03/12/2025.
03/12/2025, 01:37Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6026888-66.2025.8.03.0001. Autor: JULIETE NASCIMENTO LIMA BARBOSA Réu: MARIO SANTIAGO DESPACHO Com fundamento no art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019 – TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
02/12/2025, 00:00Proferido despacho de mero expediente
27/11/2025, 13:38Conclusos para despacho
23/11/2025, 19:33Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA em 21/11/2025 23:59.
23/11/2025, 00:48Juntada de Petição de recurso inominado
21/11/2025, 22:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025
07/11/2025, 08:46Publicado Intimação em 06/11/2025.
07/11/2025, 08:46Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6026888-66.2025.8.03.0001. Autor: JULIETE NASCIMENTO LIMA BARBOSA Réu: MARIO SANTIAGO SENTENÇA I. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. II. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de Reclamação Cível proposta por JULI
05/11/2025, 00:00Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
01/11/2025, 19:18Documentos
Decisão
•06/05/2025, 09:27
Decisão
•20/05/2025, 10:40
Termo de Audiência
•10/07/2025, 10:55
Sentença
•01/11/2025, 19:18
Despacho
•27/11/2025, 13:38