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0011399-62.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 35.575,49
Orgao julgador
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0011399-62.2023.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES APELADO: TAMELA PEREIRA MOURAO/Advogado(s) do reclamado: JONY NOSSOL DECISÃO O BANCO DO BRASIL S.A., com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” e “c” da Constituição F Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0011399-62.2023.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES APELADO: TAMELA PEREIRA MOURAO/Advogado(s) do reclamado: JONY NOSSOL DECISÃO O BANCO DO BRASIL S.A., com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” e “c” da Constituição F Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: TAMELA PEREIRA MOURAO Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECI Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0011399-62.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Indenização por Dano Moral]
29/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0011399-62.2023.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) APELANTE: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A APELADO: TAMELA PEREIRA MOURAO Advogado do(a) APELADO: JONY NOSSOL - SC15810-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Apelação Cível interposta pelo BANCO DO BRASIL em desfavor da r. sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que nos autos da ação de i
02/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0011399-62.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A POLO PASSIVO:TAMELA PEREIRA MOURAO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JONY NOSSOL - SC15810-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 56), que ocorrerá n
06/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0011399-62.2023.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES APELADO: TAMELA PEREIRA MOURAO/Advogado(s) do reclamado: JONY NOSSOL DESPACHO Intimação para Contrarrazão do Embargo - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
06/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS. VÍCIOS NA CONSTRUÇÃO. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO. REJEIÇÃO. TESES NOVAS. INOVAÇÃO RECURSAL. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. LAUDO PERICIAL. SENTENÇA MANTIDA. 1) Caso em exame. Trata-se de Apelação Cível objetivando a cassação da sentença que julgou parcialmente procedente ação indenizatória. 2) Questão em discussão. Consiste em averiguar se a instituição financeira é
18/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS. VÍCIOS NA CONSTRUÇÃO. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO. REJEIÇÃO. TESES NOVAS. INOVAÇÃO RECURSAL. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. LAUDO PERICIAL. SENTENÇA MANTIDA. 1) Caso em exame. Trata-se de Apelação Cível objetivando a cassação da sentença que julgou parcialmente procedente ação indenizatória. 2) Questão em discussão. Consiste em averiguar se a instituição financeira é
18/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0011399-62.2023.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: TAMELA PEREIRA MOURAO Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 41 Tipo: Virtual Data inicial:01/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única B Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
24/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: TAMELA PEREIRA MOURAO REU: BANCO DO BRASIL SA PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso d Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0011399-62.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Indenização por Dano Moral]
04/06/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
22/06/2024, 03:08Certifico a finalização de histórico processual, para a regularização do processo.
29/05/2024, 13:06Certifico a finalização de movimento para regularização.
22/05/2024, 12:25Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/05/2024 22:18:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONY NOSSOL (Advogado Autor).
21/05/2024, 06:01Nº: 4568208, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( DIRETOR-GERAL DO TJAP ) - emitido(a) em 15/05/2024
15/05/2024, 18:54Documentos
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