6023983-88.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

RAYSSA LOURENCO DE OLIVEIRA GOMES

CPF 950.***.***-34

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

THIEGO JOSE BARBOSA MALHEIROS

OAB/PA 24895•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 09:01

Conclusos para despacho

03/12/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 16:49

Decorrido prazo de THIEGO JOSE BARBOSA MALHEIROS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 04:12

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para ciência e levantamento do numerário, oportunidade em que poderá requerer o que entender de direito. Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias após o levantamento, retornem conclusos para extinção e arquivamento.

10/11/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

07/11/2025, 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 13:13

Conclusos para decisão

27/10/2025, 11:57

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:41

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 09:20

Documentos

Decisão

•30/04/2025, 12:19

Decisão

•25/06/2025, 17:35

Termo de Audiência

•03/09/2025, 15:08

Despacho

•04/09/2025, 10:44

Sentença

•11/09/2025, 10:54

Decisão

•06/11/2025, 13:18

Despacho

•05/12/2025, 09:01