6016860-39.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 57.522,14

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

WENE VALENTE DA SILVA

CPF 388.***.***-15

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 11:43

Transitado em Julgado em 12/12/2025

15/12/2025, 11:43

Juntada de Certidão

15/12/2025, 11:43

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 01:10

Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 01:10

Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: WENE VALENTE DA SILVA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Promovo a intimação da pa Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6016860-39.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]

09/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

08/12/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 19:14

Decorrido prazo de Contadoria Única - TJAP em 21/11/2025 23:59.

23/11/2025, 00:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

17/11/2025, 11:52

Realizado Cálculo de Tributos

17/11/2025, 11:52

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

06/11/2025, 18:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/11/2025, 18:29

Documentos

Documento de Comprovação

•28/03/2025, 11:09

Documento de Comprovação

•28/03/2025, 11:09

Decisão

•31/03/2025, 12:18

Decisão

•31/03/2025, 12:18

Decisão

•01/06/2025, 19:50

Sentença

•24/10/2025, 10:21