6045660-14.2024.8.03.0001

Execução de Título ExtrajudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO

OAB/AP 1747•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 13:15

Juntada de Certidão

08/07/2025, 13:14

Transitado em Julgado em 12/06/2025

08/07/2025, 13:14

Decorrido prazo de AMANDA BEATRIZ DA SILVA DOS SANTOS em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:38

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 10:02

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6045660-14.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ EXECUTADO: AMANDA BEATRIZ DA SILVA DOS SANTOS SENTENÇA Conforme parecer do Ministério Público (Id 18533317), a obrigação foi satisfeita. Ante Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/06/2025, 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2025, 14:27

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 11:19

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2025, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/05/2025, 12:34

Documentos

Despacho

•12/09/2024, 01:17

Decisão

•19/09/2024, 13:49

Ato ordinatório

•11/10/2024, 09:05

Ato ordinatório

•07/11/2024, 15:28

Documento de Comprovação

•17/11/2024, 22:13

Decisão

•11/02/2025, 14:16

Decisão

•07/03/2025, 18:43

Sentença

•29/05/2025, 14:27