6000039-57.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/01/2025

Valor da Causa

R$ 851,93

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

PALLOMA ALMEIDA DA SILVA

CPF 987.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

JONATHAN BARBOSA REUS

OAB/AP 3913•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PALLOMA ALMEIDA DA SILVA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:34

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 13:55

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

25/08/2025, 02:46

Publicado Alvará em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PALLOMA ALMEIDA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO A Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000039-57.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

25/08/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

22/08/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 17:01

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 10:26

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/08/2025 23:59.

18/08/2025, 11:40

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

13/06/2025, 06:21

Confirmada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 12:36

Conclusos para decisão

12/06/2025, 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/06/2025, 08:33

Decorrido prazo de JONATHAN BARBOSA REUS em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:47

Documentos

Despacho

•15/01/2025, 11:38

Sentença

•18/02/2025, 08:00

Sentença

•18/02/2025, 08:00

Petição

•18/02/2025, 17:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/03/2025, 10:12

Decisão

•30/05/2025, 12:17

Decisão

•13/06/2025, 06:21

Ato ordinatório

•19/08/2025, 10:26

Ato ordinatório

•28/08/2025, 13:55