6056315-45.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 5.522,67

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARCUS DIVINO PANTOJA DE OLIVEIRA

CPF 001.***.***-08

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCUS DIVINO PANTOJA DE OLIVEIRA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:27

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 08:37

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 06:24

Expedição de Alvará.

28/08/2025, 22:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/08/2025, 22:47

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 10:43

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2025, 02:10

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

13/06/2025, 06:21

Desentranhado o documento

12/06/2025, 07:40

Cancelada a movimentação processual Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

12/06/2025, 07:40

Conclusos para decisão

12/06/2025, 07:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/06/2025, 07:38

Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:40

Documentos

Despacho

•14/11/2024, 09:37

Despacho

•14/11/2024, 09:37

Sentença

•17/12/2024, 10:20

Sentença

•17/12/2024, 10:20

Ato ordinatório

•14/02/2025, 09:30

Ato ordinatório

•24/02/2025, 11:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2025, 15:50

Despacho

•17/03/2025, 14:02

Despacho

•17/03/2025, 14:02

Decisão

•30/05/2025, 12:25

Decisão

•13/06/2025, 06:21