6009789-20.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2024

Valor da Causa

R$ 9.059,49

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

RODRIGO DOS SANTOS MENEZES

CPF 842.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS

OAB/AP 3972•Representa: ATIVO

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RODRIGO DOS SANTOS MENEZES em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:14

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 18:02

Confirmada a comunicação eletrônica

13/09/2025, 22:40

Expedição de Alvará.

12/09/2025, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/09/2025, 12:33

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 10:18

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 10:15

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 18:14

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2025, 02:20

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

13/06/2025, 06:22

Conclusos para decisão

12/06/2025, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/06/2025, 08:37

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:22

Documentos

Despacho

•03/04/2024, 11:45

Sentença

•19/06/2024, 12:43

Sentença

•07/08/2024, 12:59

Despacho

•02/10/2024, 19:49

Decisão

•08/10/2024, 11:23

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•20/12/2024, 07:12

Petição

•18/03/2025, 15:57

Decisão

•30/05/2025, 12:17

Decisão

•13/06/2025, 06:22