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6013369-92.2023.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 6.274,62
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
EQUATORIAL ENERGIA S/A
CNPJ 03.***.***.0001-73
JOSE AURI DE ARAUJO ROCHA
CPF 127.***.***-15
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB/AP 1816•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
02/06/2025, 10:06Baixa Definitiva
02/06/2025, 10:06Transitado em Julgado em 30/05/2025
31/05/2025, 00:14Juntada de Certidão
31/05/2025, 00:13Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025, 00:13Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025, 00:13Decorrido prazo de JOSE AURI DE ARAUJO ROCHA em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025, 00:13Expedição de Certidão.
09/05/2025, 10:39Embargos de Declaração Acolhidos
08/05/2025, 13:08Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.965.546/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido
08/05/2025, 13:08Expedição de Outros documentos.
08/05/2025, 10:31Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025, 10:30Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
08/05/2025, 10:29Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/05/2025, 08:50Deliberado em Sessão - Adiado
06/05/2025, 12:57Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•22/08/2023, 13:22
TipoProcessoDocumento#62
•18/04/2024, 14:54
TipoProcessoDocumento#64
•05/06/2024, 10:17
TipoProcessoDocumento#74
•19/12/2024, 14:51
TipoProcessoDocumento#74
•07/01/2025, 07:05
TipoProcessoDocumento#64
•30/01/2025, 11:12
TipoProcessoDocumento#74
•08/05/2025, 13:08