6011364-29.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelExtravio de bagagemTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

GLAUBER HOLANDA MORAES

CPF 052.***.***-90

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

GLAUCIA GAMA PENNAFORT

OAB/AP 3761•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de entregue (ecarta)

14/10/2025, 02:00

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 08:18

Juntada de Certidão

10/07/2025, 08:18

Transitado em Julgado em 09/07/2025

10/07/2025, 08:18

Decorrido prazo de GLAUCIA GAMA PENNAFORT em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:54

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:54

Publicado Intimação em 25/06/2025.

07/07/2025, 00:06

Publicado Intimação em 25/06/2025.

07/07/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

07/07/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

07/07/2025, 00:06

Não confirmada a citação eletrônica

25/06/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6011364-29.2025.8.03.0001. AUTOR: GLAUBER HOLANDA MORAES REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito Substituta ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, do(a) 5º Juizado Especial Cível da Zona No Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO - SENTENÇA - PÓLO ATIVO Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6011364-29.2025.8.03.0001. AUTOR: GLAUBER HOLANDA MORAES REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito Substituta ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, do(a) 5º Juizado Especial Cível da Zona Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO - SENTENÇA - PÓLO PASSIVO Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

25/06/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

23/06/2025, 16:57

Juntada de entregue (ecarta)

20/06/2025, 01:41

Documentos

Decisão

•28/03/2025, 10:22

Decisão

•08/04/2025, 08:23

Termo de Audiência

•06/06/2025, 11:05

Despacho

•06/06/2025, 15:23

Sentença

•23/06/2025, 16:57