6022519-97.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 5.602,70

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

TELMA DA SILVA NOGUEIRA

CPF 316.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de TELMA DA SILVA NOGUEIRA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:22

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 08:37

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 06:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/08/2025, 22:47

Expedição de Alvará.

28/08/2025, 22:47

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 15:05

Confirmada a comunicação eletrônica

21/06/2025, 02:05

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

13/06/2025, 06:21

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:19

Desentranhado o documento

11/06/2025, 21:42

Cancelada a movimentação processual Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

11/06/2025, 21:42

Conclusos para decisão

11/06/2025, 21:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/06/2025, 21:20

Publicado Intimação em 04/06/2025.

11/06/2025, 18:14

Documentos

Despacho

•28/11/2023, 17:16

Decisão

•17/01/2024, 10:50

Sentença

•24/10/2024, 10:45

Sentença

•24/10/2024, 10:45

Ato ordinatório

•26/11/2024, 13:55

Ato ordinatório

•18/02/2025, 11:01

Ato ordinatório

•14/03/2025, 08:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/03/2025, 17:29

Decisão

•30/05/2025, 12:25

Decisão

•13/06/2025, 06:21