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6008011-12.2024.8.03.0002
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 29.908,66
Orgao julgador
2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
EVA ALVES DA SILVA
CPF 863.***.***-20
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
18/12/2025, 09:57Recebidos os autos
16/12/2025, 13:04Processo Reativado
16/12/2025, 13:04Juntada de certidão (outras)
16/12/2025, 13:04Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6008011-12.2024.8.03.0002. APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A APELADO: EVA ALVES DA SILVA RELATÓRIO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, nos autos da ação movida por EVA ALVES DA SILVA, apelou da sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana. Na origem, a apelada ingressou Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL
22/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6008011-12.2024.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A POLO PASSIVO:EVA ALVES DA SILVA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 51), que ocorrerá no período de 10/10/2025
02/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6008011-12.2024.8.03.0002. APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamante: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES APELADO: EVA ALVES DA SILVA/ DECISÃO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ, por advogado, interpôs apelação, em face da sentença proferida pelo Juízo da 2ª Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
02/09/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
29/08/2025, 07:28Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 26/08/2025 23:59.
28/08/2025, 00:03Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 19/08/2025 23:59.
26/08/2025, 00:03Confirmada a comunicação eletrônica
05/08/2025, 02:31Juntada de Petição de contrarrazões recursais
04/08/2025, 11:54Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/07/2025, 11:51Juntada de Certidão
23/07/2025, 11:41Juntada de Petição de apelação
21/07/2025, 20:55Documentos
Decisão
•02/12/2024, 11:47
Termo de Audiência
•10/04/2025, 11:18
Despacho
•30/05/2025, 14:06
Sentença
•27/06/2025, 09:02
Decisão
•30/08/2025, 10:50
Documento de Comprovação
•01/09/2025, 12:09
Acórdão
•20/10/2025, 21:33