6031325-53.2025.8.03.0001

Mandado de Segurança CívelProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

VALDENICE MACIEL DE ALMEIDA

CPF 378.***.***-20

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ODICEIA MACIEL DE ALMEIDA

OAB/AP 4171•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 10:19

Transitado em Julgado em 13/10/2025

15/10/2025, 10:19

Juntada de Certidão

15/10/2025, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:38

Decorrido prazo de THAYANE TEREZA GUEDES em 03/10/2025 23:59.

06/10/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 08:45

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

16/09/2025, 10:42

Publicado Intimação em 12/09/2025.

16/09/2025, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6031325-53.2025.8.03.0001. IMPETRANTE: VALDENICE MACIEL DE ALMEIDA IMPETRADO: THAYANE TEREZA GUEDES SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por VALDENICE MACIEL DE ALMEIDA contra ato ilegal atribuído à autoridade coatora DIRETOTA DA PROCURADORIA GERA

12/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/09/2025, 08:25

Extinto o processo por desistência

10/09/2025, 11:45

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 07:47

Juntada de Petição de ciência

08/09/2025, 19:38

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 10:52

Documentos

Decisão

•26/05/2025, 11:46

Decisão

•03/06/2025, 12:34

Decisão

•29/07/2025, 16:50

Sentença

•10/09/2025, 11:45