6007146-86.2024.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 8.231,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

DINA DOS REIS SILVA SALDANHA

CPF 292.***.***-44

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 11:49

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

17/04/2026, 13:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

17/04/2026, 13:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

17/04/2026, 13:07

Processo Desarquivado

13/04/2026, 12:55

Processo Reativado

13/04/2026, 12:55

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 16:08

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 10:35

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 10:35

Juntada de Certidão

03/03/2026, 10:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2026, 09:08

Retificado o movimento Conclusos para despacho

02/03/2026, 13:32

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 13:32

Conclusos para despacho

02/03/2026, 11:07

Documentos

Despacho

•16/10/2024, 09:28

Sentença

•07/01/2025, 18:54

Sentença

•07/01/2025, 18:54

Decisão

•13/03/2025, 09:36

Acórdão

•13/04/2025, 22:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/06/2025, 15:39

Decisão

•30/06/2025, 11:24

Ato ordinatório

•11/09/2025, 11:33

Ato ordinatório

•11/09/2025, 11:32

Despacho

•30/09/2025, 11:46

Sentença

•03/03/2026, 09:08