6005346-23.2024.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 3.805,86

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

ADINELSON DOS SANTOS LOPES

CPF 884.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/04/2026, 09:12

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 09:29

Decorrido prazo de ADINELSON DOS SANTOS LOPES em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 11:46

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6005346-23.2024.8.03.0002. REQUERENTE: ADINELSON DOS SANTOS LOPES REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DESPACHO A Portaria nº 76.466, de 18/08/2025, do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, di Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 11:46

Conclusos para despacho

24/09/2025, 12:51

Juntada de Certidão

24/09/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

19/09/2025, 06:18

Publicado Ato ordinatório em 16/09/2025.

19/09/2025, 06:18

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ADINELSON DOS SANTOS LOPES REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA Co Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6005346-23.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais]

16/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:06

Documentos

Despacho

•29/07/2024, 09:41

Sentença

•09/10/2024, 13:48

Decisão

•15/01/2025, 09:35

Acórdão

•17/02/2025, 08:40

Decisão

•27/05/2025, 09:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/06/2025, 10:19

Decisão

•18/06/2025, 13:55

Ato ordinatório

•15/09/2025, 11:00

Ato ordinatório

•15/09/2025, 11:00

Despacho

•30/09/2025, 11:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/04/2026, 09:12