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6033963-59.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 55.711,12
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
GENILSON COSTA DOS SANTOS
CPF 904.***.***-72
AVON INDUSTRIAL LTDA
CNPJ 00.***.***.0001-24
Advogados / Representantes
FILLIPE CAMARA BATISTA
OAB/GO 31017•Representa: ATIVO
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR
OAB/SP 39768•Representa: PASSIVO
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO
OAB/BA 16780•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
05/12/2025, 16:49Arquivado Definitivamente
28/11/2025, 13:46Transitado em Julgado em 28/11/2025
28/11/2025, 13:46Juntada de Certidão
28/11/2025, 13:46Homologada a Transação
28/11/2025, 10:57Retificado o movimento Conclusos para decisão
28/11/2025, 09:54Conclusos para julgamento
28/11/2025, 09:54Conclusos para decisão
28/11/2025, 08:33Juntada de Petição de petição
27/11/2025, 15:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025
21/11/2025, 01:43Publicado Intimação em 21/11/2025.
21/11/2025, 01:43Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GENILSON COSTA DOS SANTOS REU: AVON INDUSTRIAL LTDA Nos termos da Portaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6033963-59.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]
20/11/2025, 00:00Ato ordinatório praticado
19/11/2025, 17:26Juntada de Petição de petição
19/11/2025, 13:22Juntada de Petição de petição
12/11/2025, 16:42Documentos
Decisão
•03/06/2025, 14:11
Decisão
•03/06/2025, 14:11
Decisão
•04/07/2025, 10:43
Termo de Audiência
•21/08/2025, 11:22
Ato ordinatório
•02/09/2025, 13:43
Sentença
•30/10/2025, 18:52
Ato ordinatório
•19/11/2025, 17:26
Sentença
•28/11/2025, 10:57