6015988-24.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.118,40

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

VAGNO DIAS COELHO

CPF 631.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 07:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

01/07/2025, 07:57

Juntada de Certidão

01/07/2025, 07:56

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 07:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:41

Juntada de Petição de petição

14/06/2025, 09:18

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2025, 00:19

Publicado Sentença em 04/06/2025.

13/06/2025, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

13/06/2025, 22:26

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6015988-24.2025.8.03.0001. REQUERENTE: VAGNO DIAS COELHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA I - Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.09 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/06/2025, 14:36

Julgado improcedente o pedido

03/06/2025, 14:36

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 07:15

Juntada de Petição de contestação (outros)

02/06/2025, 21:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2025, 16:40

Documentos

Despacho

•03/04/2025, 16:40

Despacho

•03/04/2025, 16:40

Sentença

•03/06/2025, 14:36

Sentença

•03/06/2025, 14:36