6000395-28.2025.8.03.0009

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

CARECA

Terceiro

CHUMBO

Terceiro

ELIELSON SANTANA DOS SANTOS

CPF 043.***.***-69

Reu

JOAS DO SOCORRO ALVIDES

CPF 009.***.***-06

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES

OAB/AP 4531•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELIELSON SANTANA DOS SANTOS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de JOAS DO SOCORRO ALVIDES em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de ELIELSON SANTANA DOS SANTOS em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de JOAS DO SOCORRO ALVIDES em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:08

Juntada de Certidão

04/03/2026, 10:47

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 10:14

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 15:33

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2026, 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2026, 15:33

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

03/03/2026, 15:33

Julgado improcedente o pedido

03/03/2026, 13:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/03/2026 10:00, 2ª Vara da Comarca de Oiapoque.

03/03/2026, 13:26

Expedição de Termo de Audiência.

03/03/2026, 13:26

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

02/03/2026, 23:01

Documentos

Decisão

•25/02/2025, 12:40

Decisão

•05/09/2025, 15:16

Termo de Audiência

•03/03/2026, 13:26