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6026219-13.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/05/2025
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
ROBERTO BAUER MELO DE LIMA
CPF 227.***.***-04
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
AMERSON DA COSTA MARAMALDE
OAB/AP 4325•Representa: ATIVO
FERNANDO ROSENTHAL
OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
22/09/2025, 10:13Transitado em Julgado em 08/09/2025
22/09/2025, 10:12Juntada de Certidão
22/09/2025, 10:12Juntada de Petição de petição
19/09/2025, 16:36Decorrido prazo de ROBERTO BAUER MELO DE LIMA em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025, 02:01Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025, 02:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025, 09:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025, 09:43Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025, 09:43Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025, 09:43Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROBERTO BAUER MELO DE LIMA Advogado(s) do reclamante: AMERSON DA COSTA MARAMALDE REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) do reclamado: FERNANDO ROSENTHAL SENTENÇA HOMOLOGO o acordo firmado entre as parte Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6026219-13.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
10/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROBERTO BAUER MELO DE LIMA Advogado(s) do reclamante: AMERSON DA COSTA MARAMALDE REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) do reclamado: FERNANDO ROSENTHAL SENTENÇA HOMOLOGO o acordo firmado entre as parte Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6026219-13.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
10/09/2025, 00:00Transitado em Julgado em 08/09/2025
09/09/2025, 09:13Juntada de Certidão
09/09/2025, 09:13Homologada a Transação
08/09/2025, 10:54Documentos
Despacho
•13/05/2025, 10:15
Despacho
•30/05/2025, 15:59
Termo de Audiência
•17/07/2025, 09:25
Despacho
•30/07/2025, 13:05
Sentença
•27/08/2025, 15:38
Sentença
•27/08/2025, 15:38
Sentença
•08/09/2025, 10:54