6003937-78.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 28.876,82

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

MARIA APARECIDA DOS SANTOS SALOMAO

CPF 107.***.***-25

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ 33.***.***.0001-90

Reu

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ 03.***.***.0002-31

Reu

Advogados / Representantes

VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA

OAB/AP 2509•Representa: ATIVO

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 15909•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 10:07

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS SALOMAO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:31

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:31

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 10:30

Publicado Sentença em 24/09/2025.

24/09/2025, 10:30

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6003937-78.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS SALOMAO REQUERIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, DECOLAR. COM LTDA. SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como pr Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/09/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2025, 12:35

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 09:24

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:19

Confirmada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 09:45

Juntada de entregue (ecarta)

12/09/2025, 02:03

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS SALOMAO em 29/08/2025 23:59.

01/09/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 04:49

Publicado Alvará em 22/08/2025.

22/08/2025, 04:49

Documentos

Decisão

•03/02/2025, 11:49

Sentença

•13/03/2025, 10:44

Decisão

•04/04/2025, 10:12

Decisão

•14/04/2025, 08:13

Decisão

•14/04/2025, 08:13

Decisão

•26/06/2025, 10:37

Decisão

•21/07/2025, 13:36

Decisão

•21/07/2025, 13:36

Sentença

•23/09/2025, 12:36

Sentença

•23/09/2025, 12:35