6016460-59.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LUANE SARAH PINHEIRO DA CRUZ

CPF 047.***.***-82

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-84

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE GABRIEL DA CRUZ CARDOSO

OAB/PA 34709•Representa: ATIVO

ANDRESSA SILVA DA GAMA

OAB/PA 32618•Representa: ATIVO

ALVARO HENRIQUE PAES DA CRUZ SANTOS

OAB/PA 23346•Representa: ATIVO

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/RJ 86415•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 11:37

Decorrido prazo de LUANE SARAH PINHEIRO DA CRUZ em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:14

Juntada de Certidão

12/06/2025, 10:40

Publicado Intimação em 04/06/2025.

11/06/2025, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

11/06/2025, 22:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6016460-59.2024.8.03.0001. AUTOR: LUANE SARAH PINHEIRO DA CRUZ REU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA DECISÃO Certificar o trânsito em julgado e aguardar a manifestação da parte interessada pelo prazo de 15 dias. Nad Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/06/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/06/2025, 10:03

Juntada de Certidão

02/06/2025, 10:03

Transitado em Julgado em 18/03/2025

02/06/2025, 10:03

Determinado o arquivamento definitivo

27/05/2025, 19:11

Conclusos para decisão

20/03/2025, 11:53

Decorrido prazo de FELIPE GABRIEL DA CRUZ CARDOSO em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:52

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica

22/02/2025, 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2025, 11:28

Documentos

Decisão

•26/05/2024, 22:27

Decisão

•19/06/2024, 09:04

Decisão

•16/07/2024, 09:41

Ato ordinatório

•26/08/2024, 12:22

Despacho

•06/11/2024, 20:11

Sentença

•02/02/2025, 10:28

Decisão

•27/05/2025, 19:11