6024153-31.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.687,20

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSIMARA RAMOS DOS SANTOS

CPF 847.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 07:45

Decorrido prazo de JOSIMARA RAMOS DOS SANTOS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:28

Publicado Decisão em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6024153-31.2023.8.03.0001. REQUERENTE: JOSIMARA RAMOS DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Mantenho a decisão combatida, pois nada de novo foi trazida Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/10/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2025, 11:54

Conclusos para decisão

30/09/2025, 09:41

Decorrido prazo de JOSIMARA RAMOS DOS SANTOS em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

19/09/2025, 05:13

Publicado Decisão em 11/09/2025.

19/09/2025, 05:13

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 13:56

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6024153-31.2023.8.03.0001. REQUERENTE: JOSIMARA RAMOS DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Indefiro o pedido. Os valores homologados após a decisão fo

11/09/2025, 00:00

Indeferido o pedido de JOSIMARA RAMOS DOS SANTOS - CPF: 847.470.482-00 (REQUERENTE)

10/09/2025, 23:59

Conclusos para decisão

18/06/2025, 09:42

Processo Desarquivado

17/06/2025, 22:37

Documentos

Decisão

•07/12/2023, 15:31

Sentença

•12/01/2024, 15:19

Ato ordinatório

•07/02/2024, 11:02

Petição

•06/06/2024, 16:53

Despacho

•09/07/2024, 12:43

Decisão

•21/02/2025, 10:22

Decisão

•27/03/2025, 11:17

Decisão

•10/09/2025, 23:59

Decisão

•10/09/2025, 23:59

Decisão

•22/10/2025, 11:54

Decisão

•22/10/2025, 11:54