6003982-19.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 9.228,17

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

MARIVETE SANTIAGO DA COSTA

CPF 226.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Alvará em 04/06/2025.

12/06/2025, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

12/06/2025, 17:30

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 12:13

Decorrido prazo de MARIVETE SANTIAGO DA COSTA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 10:43

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIVETE SANTIAGO DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003982-19.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Abono de Permanência]

04/06/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

02/05/2025, 12:51

Juntada de Certidão

23/04/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 10:26

Juntada de Certidão

28/03/2025, 11:50

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2025, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/01/2025, 10:47

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

14/01/2025, 12:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

14/01/2025, 12:23

Documentos

Decisão

•19/02/2024, 19:59

Decisão

•28/02/2024, 15:09

Sentença

•23/04/2024, 09:15

Decisão

•16/05/2024, 11:19

Sentença

•29/05/2024, 14:04

Ato ordinatório

•21/06/2024, 09:05

Ato ordinatório

•10/07/2024, 09:53

Decisão

•23/07/2024, 10:16

Decisão

•12/08/2024, 14:45

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•02/09/2024, 23:51

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•03/09/2024, 11:33

Decisão

•06/09/2024, 10:38

Petição

•16/09/2024, 15:39

Ato ordinatório

•11/10/2024, 15:54

Ato ordinatório

•03/11/2024, 10:37