6009937-94.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 19.828,86

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA CLEIDE SOUZA SANTOS

CPF 206.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES

OAB/AP 4334•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 17:35

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 17:35

Juntada de Certidão

14/10/2025, 17:35

Decorrido prazo de MARIA CLEIDE SOUZA SANTOS em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 11:22

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA CLEIDE SOUZA SANTOS Advogado(s) do reclamante: CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Procedo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6009937-94.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Piso Salarial]

02/10/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

29/09/2025, 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2025, 12:08

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 11:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

29/09/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 17:15

Confirmada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 00:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

20/07/2025, 09:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

20/07/2025, 09:08

Documentos

Decisão

•26/02/2025, 16:09

Decisão

•26/02/2025, 16:09

Decisão

•02/04/2025, 09:03

Decisão

•07/07/2025, 09:53

Sentença

•29/09/2025, 12:08