6000605-03.2025.8.03.0002

Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 5.417,13

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

FRANCINILDO DE JESUS ALMEIDA DE OLIVEIRA

CPF 575.***.***-04

Autor

SKY BRASIL SERVICOS LTDA

CNPJ 72.***.***.0022-54

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/AP 3500•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Alvará.

01/09/2025, 07:58

Expedição de Alvará.

01/09/2025, 07:57

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 29/08/2025 23:59.

01/09/2025, 00:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2025, 12:18

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 10:50

Juntada de Certidão

28/08/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 09:43

Publicado Ato ordinatório em 07/08/2025.

07/08/2025, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 04:06

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021- JEC/STN, art. 3º, XXVI, a, intimo a parte Executada para realizar o pagamento voluntário da condenação, no valor de R$ 935,63 (novecentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos), conforme Petição ID 20760764, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), com fundamento no art. 523, §1º do NCPC, ou impugnar a execução.

07/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 12:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/08/2025, 12:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/08/2025, 11:10

Publicado Ato ordinatório em 31/07/2025.

01/08/2025, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 05:12

Documentos

Decisão

•03/02/2025, 13:57

Decisão

•07/02/2025, 11:26

Termo de Audiência

•01/04/2025, 09:26

Decisão

•03/04/2025, 09:27

Decisão

•06/05/2025, 11:37

Decisão

•02/06/2025, 09:58

Decisão

•16/06/2025, 10:09

Sentença

•11/07/2025, 13:43

Ato ordinatório

•30/07/2025, 07:47

Ato ordinatório

•30/07/2025, 07:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/08/2025, 11:10

Planilha de Cálculo

•06/08/2025, 11:10

Ato ordinatório

•06/08/2025, 12:02

Ato ordinatório

•06/08/2025, 12:02

Sentença

•28/08/2025, 12:18