6027468-96.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.097,50

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ELIEZER PAULO FERREIRA JUNIOR

CPF 022.***.***-32

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

MILLENA BRUNA DA SILVA LOPES

OAB/RR 1326•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de entregue (ecarta)

14/10/2025, 02:25

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 10:09

Transitado em Julgado em 29/08/2025

01/09/2025, 10:08

Juntada de Certidão

01/09/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

17/08/2025, 06:26

Publicado Sentença em 15/08/2025.

17/08/2025, 06:26

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIEZER PAULO FERREIRA JUNIOR Advogado(s) do reclamante: MILLENA BRUNA DA SILVA LOPES REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI SENTENÇA HOMOLOGO o pedido de desistência da ação Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6027468-96.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIEZER PAULO FERREIRA JUNIOR Advogado(s) do reclamante: MILLENA BRUNA DA SILVA LOPES REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI SENTENÇA HOMOLOGO o pedido de desistência da ação Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6027468-96.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

15/08/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

14/08/2025, 08:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/08/2025, 22:59

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 22:59

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 18:39

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 10:47

Confirmada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 13:27

Documentos

Despacho

•14/05/2025, 14:47

Despacho

•30/05/2025, 15:59

Termo de Audiência

•17/07/2025, 09:29

Sentença

•14/08/2025, 08:05

Sentença

•14/08/2025, 08:05