6000651-62.2025.8.03.0011

Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 62.266,71

Orgao julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Porto Grande

Partes do Processo

RAIMUNDO DA SILVA RAMOS

CPF 067.***.***-53

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0261-58

Reu

Advogados / Representantes

CESAR FARIAS DA ROSA

OAB/AP 1462•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/02/2026, 09:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

12/02/2026, 09:09

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:19

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA RAMOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:19

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 04:41

Juntada de Certidão

19/12/2025, 13:23

Conhecido o recurso de RAIMUNDO DA SILVA RAMOS - CPF: 067.427.262-53 (APELANTE) e não-provido

19/12/2025, 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 09:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/12/2025, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 06:10

Publicado Intimação de Pauta em 04/12/2025.

04/12/2025, 06:09

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

02/12/2025, 13:32

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

02/12/2025, 12:22

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•10/05/2025, 21:06

TipoProcessoDocumento#64

•03/06/2025, 10:53

TipoProcessoDocumento#64

•21/08/2025, 14:20

TipoProcessoDocumento#62

•26/09/2025, 16:16

TipoProcessoDocumento#74

•19/12/2025, 13:23

TipoProcessoDocumento#74

•19/12/2025, 13:23