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6033897-79.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 8.000,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
MATEUS WILSON PINHEIRO MERCES
CPF 021.***.***-78
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
Advogados / Representantes
LORRAYNE CORREIA DA SILVA
OAB/AP 3260•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
21/11/2025, 10:56Decorrido prazo de MATEUS WILSON PINHEIRO MERCES em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 00:29Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 00:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025
07/11/2025, 04:44Publicado Notificação em 04/11/2025.
07/11/2025, 04:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025
07/11/2025, 04:44Publicado Notificação em 04/11/2025.
07/11/2025, 04:44Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6033897-79.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MATEUS WILSON PINHEIRO MERCES REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 do CPC Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6033897-79.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MATEUS WILSON PINHEIRO MERCES REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 do CPC Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/11/2025, 00:00Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/10/2025, 09:40Conclusos para julgamento
31/10/2025, 09:04Decorrido prazo de MATEUS WILSON PINHEIRO MERCES em 30/10/2025 23:59.
31/10/2025, 00:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025
22/10/2025, 05:16Publicado Notificação em 22/10/2025.
22/10/2025, 05:16Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: MATEUS WILSON PINHEIRO MERCES | REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Intimar a parte autora para ciência do alvará de levantamento, bem como para requerer o que entender de direi Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6033897-79.2025.8.03.0001 (PJe)
21/10/2025, 00:00Documentos
Decisão
•04/06/2025, 08:05
Decisão
•04/06/2025, 08:05
Decisão
•06/06/2025, 07:25
Termo de Audiência
•07/08/2025, 10:05
Sentença
•14/08/2025, 16:34
Sentença
•14/08/2025, 16:34
Decisão
•15/10/2025, 10:18
Sentença
•31/10/2025, 09:40