6052735-07.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 8.229,45

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JANE DA CRUZ PRADO

CPF 691.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/AP 2909•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 10:30

Decorrido prazo de JANE DA CRUZ PRADO em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2025, 16:34

Expedição de Alvará.

18/12/2025, 16:34

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 18:48

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 20:47

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:57

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 01:05

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

01/09/2025, 17:06

Conclusos para decisão

01/09/2025, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/09/2025, 10:05

Cancelada a movimentação processual Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

01/09/2025, 10:04

Desentranhado o documento

01/09/2025, 10:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/08/2025 23:59.

01/09/2025, 00:08

Documentos

Despacho

•28/10/2024, 10:49

Decisão

•31/10/2024, 17:01

Decisão

•31/10/2024, 17:01

Decisão

•13/12/2024, 13:57

Decisão

•13/12/2024, 13:57

Sentença

•07/03/2025, 12:23

Sentença

•07/03/2025, 12:23

Ato ordinatório

•30/05/2025, 09:04

Ato ordinatório

•04/06/2025, 07:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/06/2025, 12:23

Decisão

•19/08/2025, 15:36

Decisão

•01/09/2025, 17:06

Ato ordinatório

•11/12/2025, 20:47

Ato ordinatório

•16/12/2025, 18:48