6002304-03.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 26.040,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Autor

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ 03.***.***.0001-73

Autor

SERGIO JOSE MENEZES DE OLIVEIRA

CPF 041.***.***-34

Autor

SIMONE DO SOCORRO CARVALHO DA SILVA

CPF 732.***.***-04

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: ATIVO

STHEFANY BRENDA DUARTE ARAUJO

OAB/AP 5347•Representa: PASSIVO

ADIREI FURTADO ANDRADE

OAB/AP 5411•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

26/05/2025, 12:30

Baixa Definitiva

26/05/2025, 12:30

Transitado em Julgado em 23/05/2025

24/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:00

Juntada de Certidão

24/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de SIMONE DO SOCORRO CARVALHO DA SILVA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de SERGIO JOSE MENEZES DE OLIVEIRA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 07:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2025, 11:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/04/2025, 11:44

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2025, 00:03

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•02/04/2024, 13:06

TipoProcessoDocumento#62

•08/05/2024, 10:24

TipoProcessoDocumento#64

•24/06/2024, 14:59

TipoProcessoDocumento#64

•25/06/2024, 11:07

TipoProcessoDocumento#64

•30/07/2024, 09:45

TipoProcessoDocumento#74

•11/02/2025, 17:23

TipoProcessoDocumento#64

•19/02/2025, 15:46

TipoProcessoDocumento#74

•30/04/2025, 18:38