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6003132-25.2025.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelVendas casadasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 53.904,56
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
03/03/2026, 11:52Ato ordinatório praticado
03/03/2026, 11:52Recebidos os autos
03/03/2026, 07:57Processo Reativado
03/03/2026, 07:57Juntada de decisão
03/03/2026, 07:57Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6003132-25.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CLEUMA BORGES SILVA ACIOLE REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONATHAN BARBOSA REUS - AP3913-A POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL SA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordi
23/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003132-25.2025.8.03.0002. RECORRENTE: CLEUMA BORGES SILVA ACIOLE/Advogado(s) do reclamante: JONATHAN BARBOSA REUS RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA, BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A./Advogado(s) do reclamado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA 1216 DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Intime-se a parte embargada para, no
25/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6003132-25.2025.8.03.0002. RECORRENTE: CLEUMA BORGES SILVA ACIOLE Advogado do(a) RECORRENTE: JONATHAN BARBOSA REUS - AP3913-A RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA, BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. Advogado do(a) RECORRIDO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A RELATÓRIO Relatório dispensado. VOTO VENCEDOR Relatório e voto dispensados nos termos dos arts. 38 e 46 da Lei dos Juizad Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
03/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6003132-25.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CLEUMA BORGES SILVA ACIOLE REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONATHAN BARBOSA REUS - AP3913-A POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL SA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virt
13/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003132-25.2025.8.03.0002. RECORRENTE: CLEUMA BORGES SILVA ACIOLE/Advogado(s) do reclamante: JONATHAN BARBOSA REUS RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA, BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A./Advogado(s) do reclamado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA DECISÃO O comprovante bancário de recolhimento da Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
14/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6003132-25.2025.8.03.0002. RECORRENTE: CLEUMA BORGES SILVA ACIOLE/Advogado(s) do reclamante: JONATHAN BARBOSA REUS RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA, BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A./Advogado(s) do reclamado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA DECISÃO A gratuidade da Justiça somente será defer Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
07/08/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/07/2025, 09:55Juntada de Petição de contrarrazões recursais
28/07/2025, 15:46Publicado Intimação em 16/07/2025.
23/07/2025, 19:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
23/07/2025, 19:43Documentos
Decisão
•22/04/2025, 09:07
Sentença
•27/06/2025, 09:41
Ato ordinatório
•15/07/2025, 09:20
Decisão
•04/08/2025, 08:34
Decisão
•13/08/2025, 09:11
Decisão
•28/08/2025, 16:01
Acórdão
•31/10/2025, 12:29
Decisão
•21/11/2025, 17:52
Acórdão
•03/02/2026, 11:55
Ato ordinatório
•03/03/2026, 11:52