6051557-23.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

ARCILA MARIA SANTOS BRITES OLIVEIRA

CPF 768.***.***-15

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DA CONCEICAO ALENCAR DE FARIAS

OAB/AP 4736•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 14:13

Recebidos os autos

31/07/2025, 11:21

Juntada de decisão

31/07/2025, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6051557-23.2024.8.03.0001. RECORRENTE: ARCILA MARIA SANTOS BRITES OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: MARIA DA CONCEICAO ALENCAR DE FARIAS RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A./Advogado(s) do reclamado: FLAVIO IGEL DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Cole Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

05/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

20/05/2025, 05:13

Decorrido prazo de ARCILA MARIA SANTOS BRITES OLIVEIRA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 01:53

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

18/05/2025, 23:34

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2025, 07:37

Confirmada a comunicação eletrônica

02/05/2025, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/05/2025, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/05/2025, 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2025, 18:33

Conclusos para decisão

14/04/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 09:35

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2025, 15:46

Documentos

Decisão

•07/10/2024, 09:50

Decisão

•17/10/2024, 12:04

Termo de Audiência

•10/02/2025, 10:32

Sentença

•27/02/2025, 12:49

Sentença

•27/02/2025, 12:49

Decisão

•10/04/2025, 12:52

Decisão

•30/04/2025, 18:33

Decisão

•04/06/2025, 08:03

Decisão

•13/06/2025, 09:25

Acórdão

•09/07/2025, 09:24