6000387-75.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica Mediante Execucao InvertidaAjuda de CustoDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 6.159,69

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de FRANKCILEY PONTES MESQUITA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:16

Decorrido prazo de FRANKCILEY PONTES MESQUITA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:16

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000387-75.2025.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) CRIANÇA/ADOLESCENTE: FRANKCILEY PONTES MESQUITA CRIANÇA/ADOLESCENTE: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Defiro o

30/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 09:22

Conclusos para decisão

21/04/2026, 22:20

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 21:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 10:18

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000387-75.2025.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) CRIANÇA/ADOLESCENTE: FRANKCILEY PONTES MESQUITA CRIANÇA/ADOLESCENTE: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Trata-se

19/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2026, 21:15

Documentos

Despacho

•22/01/2025, 09:19

Despacho

•22/01/2025, 09:19

Decisão

•24/02/2025, 22:31

Decisão

•24/02/2025, 22:31

Sentença

•01/04/2025, 11:58

Ato ordinatório

•27/04/2025, 20:37

Ato ordinatório

•27/04/2025, 20:37

Decisão

•15/05/2025, 18:34

Decisão

•03/06/2025, 08:58

Decisão

•04/06/2025, 07:22

Decisão

•09/06/2025, 08:45

Decisão

•10/06/2025, 11:46

Acórdão

•13/08/2025, 12:34

Decisão

•08/09/2025, 12:36

Decisão

•25/09/2025, 08:18