0025985-07.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 56.665,43

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-71

Autor

CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS

CPF 433.***.***-15

Autor

CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS CARDOSO

CPF 513.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 11:25

Determinado o arquivamento definitivo

30/01/2026, 18:16

Conclusos para decisão

28/11/2025, 11:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:23

Decorrido prazo de CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS CARDOSO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:56

Decorrido prazo de SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO AMAPA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:56

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 00:39

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/10/2025, 08:52

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 08:51

Decorrido prazo de 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 00:43

Decorrido prazo de CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS CARDOSO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:26

Documentos

Decisão

•19/07/2023, 18:59

Decisão

•26/09/2023, 23:06

Petição

•19/10/2023, 17:31

Decisão

•26/10/2023, 17:00

Petição

•23/11/2023, 17:00

Decisão

•13/12/2023, 14:12

Decisão

•10/01/2024, 09:56

Decisão

•29/01/2024, 09:16

Decisão

•27/02/2024, 10:09

Decisão

•11/04/2024, 11:38

Petição

•29/04/2024, 11:12

Decisão

•24/05/2024, 18:05

Decisão

•20/09/2024, 17:04

Ato ordinatório

•07/10/2024, 11:12

Decisão

•17/01/2025, 10:41