6064334-40.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 3.094,02

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

GABRIEL NETO OLIVEIRA

CPF 032.***.***-64

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS

OAB/AP 3972•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

11/05/2026, 10:23

Conclusos para decisão

11/05/2026, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 08:53

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

08/05/2026, 14:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

08/05/2026, 14:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

08/05/2026, 14:49

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 11:58

Determinada expedição de Precatório/RPV

04/05/2026, 10:12

Conclusos para decisão

30/04/2026, 08:28

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 09:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/02/2026, 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 09:57

Conclusos para decisão

12/02/2026, 11:14

Documentos

Decisão

•13/12/2024, 13:51

Despacho

•01/04/2025, 09:08

Despacho

•01/04/2025, 09:08

Sentença

•29/04/2025, 09:30

Sentença

•29/04/2025, 09:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/06/2025, 14:07

Ato ordinatório

•04/09/2025, 14:19

Ato ordinatório

•04/09/2025, 14:19

Decisão

•26/09/2025, 09:15

Decisão

•26/09/2025, 09:15

Decisão

•23/02/2026, 09:57

Decisão

•23/02/2026, 09:57

Decisão

•04/05/2026, 10:12

Ato ordinatório

•07/05/2026, 11:58

Decisão

•11/05/2026, 10:23