0040068-28.2023.8.03.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

05/05/2026, 18:19

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 10:16

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2026, 10:19

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 10:17

Juntada de Certidão

09/04/2026, 12:33

Decorrido prazo de RODRIGO LOPES CABRAL DE CASTRO em 26/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

04/03/2026, 01:14

Publicado Intimação em 02/03/2026.

04/03/2026, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BRENDA ANDRADE E ANDRADE Advoga Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0040068-28.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

27/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

26/02/2026, 17:32

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 17:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2026 09:00, 4ª Vara Cível de Macapá.

26/02/2026, 17:31

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 19:10

Juntada de Informações

25/02/2026, 13:14

Documentos

Decisão

•16/11/2023, 07:22

Decisão

•15/01/2024, 12:56

Decisão

•19/02/2024, 14:02

Decisão

•25/03/2024, 09:14

Decisão

•03/07/2024, 12:25

Decisão

•25/09/2024, 22:09

Decisão

•17/10/2024, 22:33

Decisão

•09/12/2024, 10:02

Decisão

•09/12/2024, 10:02

Decisão

•21/02/2025, 12:48

Decisão

•21/02/2025, 12:48

Decisão

•26/03/2025, 09:28

Decisão

•22/04/2025, 13:24

Ato ordinatório

•28/05/2025, 09:48

Decisão

•02/06/2025, 13:55