6042957-13.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 3.185,23

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA JOSE PIRES DA COSTA

CPF 598.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA JOSE PIRES DA COSTA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:50

Confirmada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 11:38

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 06:08

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA JOSE PIRES DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6042957-13.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Indenização / Terço Constitucional]

05/06/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

04/06/2025, 09:43

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 16:13

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

27/03/2025, 11:17

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2025, 10:42

Conclusos para decisão

18/03/2025, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2025, 09:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

17/03/2025, 14:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

17/03/2025, 14:51

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

17/03/2025, 14:51

Decorrido prazo de DEYSIANE GONCALVES DA SILVA em 14/03/2025 23:59.

16/03/2025, 10:42

Documentos

Despacho

•19/08/2024, 14:17

Sentença

•10/10/2024, 14:07

Decisão

•21/02/2025, 10:24

Decisão

•27/03/2025, 11:17