6011384-20.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2025

Valor da Causa

R$ 38.567,86

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ARCANGELA PEREIRA NEPOMUCENO

CPF 562.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 12:11

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 08:37

Decorrido prazo de ARCANGELA PEREIRA NEPOMUCENO em 15/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:53

Publicado Sentença em 01/07/2025.

06/07/2025, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

06/07/2025, 09:04

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6011384-20.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ARCANGELA PEREIRA NEPOMUCENO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da ação, para os fins do art. 200, p Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/06/2025, 09:53

Extinto o processo por desistência

30/06/2025, 09:53

Conclusos para julgamento

28/06/2025, 10:02

Decorrido prazo de ARCANGELA PEREIRA NEPOMUCENO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 01:21

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 15:03

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6011384-20.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ARCANGELA PEREIRA NEPOMUCENO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de pedido de regularização de progressão, tanto ve

24/06/2025, 00:00

Publicado Despacho em 05/06/2025.

23/06/2025, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

23/06/2025, 11:34

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6011384-20.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ARCANGELA PEREIRA NEPOMUCENO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de pedido de regularização de progressão, tanto ve

05/06/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•11/03/2025, 14:07

Despacho

•25/04/2025, 09:37

Despacho

•25/04/2025, 09:37

Despacho

•04/06/2025, 09:51

Despacho

•04/06/2025, 09:51

Sentença

•30/06/2025, 09:53

Sentença

•30/06/2025, 09:53