6055951-73.2024.8.03.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 44.428,79

Orgao julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO

CPF 000.***.***-13

Autor

BRENDA AGUIDA DIAS FLEXA

CPF 008.***.***-17

Autor

MARIA HELENA FLEXA DE OLIVEIRA

CPF 105.***.***-90

Autor

PAULO HENRIQUE FLEXA DE OLIVEIRA

CPF 033.***.***-00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/AP 2348•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 11:23

Conclusos para despacho

13/01/2026, 10:40

Juntada de Certidão

13/01/2026, 08:22

Juntada de Petição de petição

24/12/2025, 03:06

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 11/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO em 11/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:03

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 10:49

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 10:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

01/12/2025, 12:16

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

01/12/2025, 09:16

Conclusos para decisão

01/12/2025, 09:16

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 10:36

Juntada de Certidão

27/11/2025, 09:51

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•12/11/2024, 18:13

TipoProcessoDocumento#64

•06/12/2024, 13:57

TipoProcessoDocumento#64

•18/12/2024, 13:28

TipoProcessoDocumento#64

•11/02/2025, 11:16

TipoProcessoDocumento#64

•21/03/2025, 08:42

TipoProcessoDocumento#64

•02/06/2025, 12:30

TipoProcessoDocumento#62

•09/09/2025, 19:33

TipoProcessoDocumento#64

•01/12/2025, 12:16

TipoProcessoDocumento#63

•13/01/2026, 11:23