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6004426-15.2025.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 3.805,60
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
PEDRO MELINDRA MIRANDA
CPF 415.***.***-49
BANCO SANTANDER S.A
BANCO OLE CONSIGNADOS
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ 90.***.***.0001-42
Advogados / Representantes
ROANE DE SOUSA GOES
OAB/AP 1400•Representa: ATIVO
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/AP 3500•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de entregue (ecarta)
27/09/2025, 01:48Arquivado Definitivamente
06/08/2025, 09:58Ato ordinatório praticado
06/08/2025, 09:57Recebidos os autos
06/08/2025, 09:35Juntada de contrarrazões recursais
06/08/2025, 09:35Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6004426-15.2025.8.03.0002. RECORRENTE: PEDRO MELINDRA MIRANDA Advogado(s) do reclamante: ROANE DE SOUSA GOES RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s) do reclamado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de pedido de assistência judiciária gratuita elaborado no bojo do Recurso Inominado. A Constituição da República, nos termo
28/07/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
21/07/2025, 09:19Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/07/2025 23:59.
20/07/2025, 01:18Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025, 07:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
06/07/2025, 07:29Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021-JEC/STN, Art. 3º, inciso XXIV e, diante da interposição de Recurso Inominado ID 19239939, intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar suas Contrarrazões recursais, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos à Turma Recursal.
04/07/2025, 00:00Ato ordinatório praticado
03/07/2025, 12:06Juntada de Petição de recurso inominado
01/07/2025, 14:37Publicado Intimação em 16/06/2025.
24/06/2025, 06:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
24/06/2025, 06:54Documentos
Decisão
•09/05/2025, 07:37
Ato ordinatório
•04/06/2025, 09:50
Ato ordinatório
•04/06/2025, 09:50
Sentença
•11/06/2025, 13:08
Ato ordinatório
•03/07/2025, 12:06
Ato ordinatório
•03/07/2025, 12:06
Despacho
•24/07/2025, 13:00
Decisão
•05/08/2025, 13:24
Ato ordinatório
•06/08/2025, 09:57