6023441-70.2025.8.03.0001

Acordo De Nao Persecucao PenalFalso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Garantias de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

RONALDO DE CASTRO TEIXEIRA

OAB/AP 283•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 09:54

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/09/2025, 12:28

Expedição de Termo de Audiência.

22/09/2025, 12:10

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2025 10:30, 2ª Vara de Garantias de Macapá.

22/09/2025, 12:10

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de HAIANE FRANCIELI PADILHA - CPF: 071.420.629-67 (INVESTIGADO)

22/09/2025, 12:10

Juntada de Certidão

05/09/2025, 12:43

Decorrido prazo de Gabinete 02 da Garantias e Execução de Penas e Medidas Alternativa em 29/08/2025 23:59.

01/09/2025, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 08:56

Juntada de Certidão

19/08/2025, 08:54

Decorrido prazo de RONALDO DE CASTRO TEIXEIRA em 11/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:52

Publicado Intimação em 05/06/2025.

23/06/2025, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

23/06/2025, 12:42

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 11:29

Decisão

•30/05/2025, 09:36